Processo 127621/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2004 10:35
Autuado em 01/04/2004 10:35
Apensado ao Processo 402891/06 em 05/09/2006 09:22
Oficio de encaminhamento 027/04
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 1951/2006 da Primeira Câmara, de 04/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   1951/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
18/07/2006 Acórdão   1951/ 2006 Aprovação com Ressalva HENRIQUE NAIGEBOREN
05/07/2005 Resolução   5382/ 2005 Diligência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
23/08/2006 09:57 do Protocolo nº 402891/06, referente juntada de documentos.
12/01/2006 14:00 do Protocolo nº 10163/06
08/08/2005 16:41 do Protocolo nº 320883/05
06/12/2004 14:11 do Protocolo nº 447561/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Despacho Processual Diverso nº 3129/2006
04/08/2006 60 Acórdão nº 1951/2006
05/08/2005 10 Resolução nº 5382/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2006 13:26 DP  
23/08/2006 10:04 GCHN  
10/08/2006 11:49 SMPjTC Despacho nº 467/2006 - Interposição de Recurso de Revista pelo MPjTC
09/08/2006 11:27 DEX  
27/07/2006 13:24 S1C  
18/07/2006 15:31 DG  
20/04/2006 11:21 GCHN  
08/03/2006 14:17 SMPjTC Parecer nº 6672/2006 - desaprovação
22/11/2005 16:21 DAT Instrução nº 1292/2006 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
22/11/2005 16:15 GCAML  
13/10/2005 17:03 DAT Ofício nº 1265/2005 - Solicitação Conselheiro Artagão
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 4996/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão de novo Contraditório.
21/06/2005 08:59 DG Resolução nº 5382/2005 -
25/04/2005 08:13 SMPjTC Parecer nº 8049/2005 - pela realização de nova notificação
07/12/2004 08:41 DAT Instrução nº 1835/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Aplicação de multa. Envio de cópias das principais peças ao MP.
18/10/2004 11:05 DG  
01/04/2004 10:35 DAT Instrução nº 5605/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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